Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 12:05
DECRETO Nº 9.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:03
DECRETO Nº 8.789, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:15
LEI Nº 13.672, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:43
LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:16
Boas práticas: o compliance como aliado da advocacia
das normas legais e regulamentares, políticas e a diretrizes estabelecidas para determinada empresa
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:27
LEI Nº 13.308, DE 6 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.
Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:01
LEI Nº 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:43
Lei nº 13.010, de 26 de Junho de 2014
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:20
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovada
O projeto agora vai a sanção presidencial.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17
LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:21
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências